O projeto
“Justiça na Praça”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), chega
à Canguaretama no dia 25 de abril. A data foi confirmada pela desembargadora
Zeneide Bezerra na primeira reunião técnica, que aconteceu ontem em
Canguaretama.
A
ideia do programa é levar diversos serviços jurídicos à população, todos
gratuitos e em praça pública. Casamentos coletivos, audiências de conciliação,
divórcio, reconhecimento de paternidade, emissão de documentos como CPF e
identidade, entre outros serviços, estarão à disposição dos canguaretamenses
durante um dia inteiro.
Para
quem pretende participar do casamento coletivo, é preciso que seja feito o agendamento
no Cartório de Notas de Canguaretama. O casal deve levar as certidões de
nascimento atualizadas, cópias de RG e CPF, comprovante de residência, RG de
duas testemunhas e se o casal viver junto, uma declaração comprovando a união e
o endereço da residência.
O
evento vai se tornar realidade graças à ação da
deputada Gesane Marinho com o apoio da
Prefeitura Municipal de Canguaretama, que procuraram o TJ no fim do ano passado
para solicitar a inclusão do município no projeto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário