Troca de lixo reciclável por abatimento na
conta de água pode se tornar lei no RN. Projeto de lei de Gesane Marinho segue
agora para sanção da governadora.
Os 35 mil usuários da Tarifa Social e
Popular da Companhia de Águas e Esgotos do RN poderão ser beneficiados com um
programa de troca de resíduos recicláveis por abatimento na conta de
água. Foi aprovado nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, projeto
de lei de autoria da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) intitulado “Conta Verde”,
que prevê o desconto para aqueles que recolherem material reciclável.
O projeto de lei segue agora para
sanção da governadora Rosalba Ciarlini. Segundo a deputada, para participar do
projeto o beneficiário precisa ter fornecimento regular de água, apresentar
fatura de água que comprove residência na comunidade contemplada e estar
enquadrado nas classes de consumo residencial social ou popular. O
beneficiário, por sua vez, receberá um cartão de identificação do projeto.
“Cada resíduo terá seu valor de
acordo com tabela pré-definida pela Caern. Defendemos também que caso o valor
da bonificação seja superior ao total da conta, o excedente será creditado
automaticamente na fatura seguinte”, destaca Gesane Marinho. O projeto de lei
ainda estabelece que a Caern promoverá campanhas educativas para a
conscientização e adesão da população ao projeto.
A mesma ideia já foi, inclusive,
razão de ofício encaminhado pela deputada em fevereiro de 2012 à Cosern,
sugerindo garantir o abatimento na conta de energia elétrica por meio
da coleta de recicláveis. A companhia implantou recentemente o programa,
denominado “Vale Luz Cosern”, que consiste na troca de materiais como latas de
bebidas, papel, papelão, plásticos diversos e embalagens tetra-pack por
descontos na conta de luz.
A sugestão encaminhada à Cosern no
ano passado e o projeto de lei Conta Verde foram inspirados no
“Ecoelce”, existente desde 2007 no Ceará e que já contabilizou mais de 12 mil
toneladas de resíduos sólidos coletados e mais de R$ 1,3 milhão em descontos na conta de
luz. Segundo a deputada, a ideia é, em parceria com associações e cooperativas
de catadores, coletar materiais a partir de visitas periódicas ou pela
instalação de pontos fixos em comunidades de menor poder aquisitivo
selecionadas.
De acordo com o projeto de lei, as
associações e cooperativas serão previamente cadastradas e poderão recolher o
material, assim como também serão responsáveis pela sua destinação. As
entidades deverão prestar contas do material recebido com todas as
especificações necessárias ao desconto na fatura. As visitas às comunidades
participantes terão calendário pré-definido, respeitando os dias de coleta de
cada uma, quando será efetuada a pesagem do material.
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