O CONSELHO SUPERIOR DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, aprovou O nome do promotor de Parnamirim, Raimundo
Caio dos Santos, CANDIDATO ÚNICO DO RN,
para concorrer a vaga do ministro César Asfor, no Superior Tribunal de Justiça.
A decisão foi tomada ontem e
publicada hoje no Diário Oficial. Em todo país estão sendo enviados nomes de possíveis
candidatos à vaga de ministro. A decisão final é da presidente Dilma.
O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da
República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida
pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser
preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de
notável saber jurídico e reputação ilibada.
Também de acordo com a
Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos
tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais
de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e
integrantes do Ministério Público. A indicação dos nomes a serem escolhidos é
feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os
candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão
pública do Tribunal.
RAIMUNDO CAIO DOS SANTOS É
POTIGUAR NASCIDO, EM CANGUARETAMA/RN, E
ATUA NO MP/RN, COMO PROMOTOR EM
PARNAMIRIM/RN.
Fonte: Kleber Souza
Copiado do Blog Canguaretama em Chamas
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